Imposto sobre Vendas e Cooperativismo

Há mais de oitenta deveres diferentes na forma de impostos, contribuições especiais, taxas, encargos. No entanto, a complexidade do sistema tributário brasileiro não é apenas refletida no número de diferentes impostos e taxas. Sua causa é muito mais parecida na administração legislação fiscal e tributária ampla.

Como na Alemanha, os impostos são cobrados em três níveis, ou seja, federal, estadual e municipal. No Brasil, o (imposto) é competência legislativa, mas muito mais amplo spread entre os vários níveis. Isso se manifesta, por exemplo, que 27 leis de impostos sobre vendas estaduais diferentes e mais de 5.000 leis tributárias municipais diferentes para o IVA serviço existe. O governo federal é de fato responsável pelas respectivas leis-quadro; muitos detalhes e, acima de tudo, o concreto exercício outro lado, é regulada em nível estadual e municipal.

Nessas condições, não é surpreendente que o Brasil ocupa o último lugar no estudo “Paying Taxes”. O estudo é publicado pela PricewaterhouseCoopers em conjunto com o Banco Mundial e da International Finance Corporation. Ele avalia termos simples, a eficiência dos respectivos sistemas fiscais. Alemanha está classificada 84 (de 183). Aqui estão média 215 horas por ano necessário para cumprir as suas obrigações fiscais. Em contraste, existem no Brasil colossal 2.600 horas.

Uma visão geral do sistema de imposto sobre o volume brasileira

Ao contrário, na Alemanha, a Constituição brasileira contém (Constituição Federal de 1988) de longo alcance regulamentos sobre direito tributário. Nos Artigos 145 a 162 é regulada em detalhe quem possui autoridade legislativa sobre quais os impostos e quem é responsável pela autoridade fiscal. Além disso, o princípio fundamental do sistema tributário brasileiro está sendo cometido. No que diz respeito a impostos individuais, como ICMS (VAT / país) ir as disposições já tantos detalhes que um grande número de disputas judiciais sobre questões fiscais no Tribunal Constitucional Brasileira (Supremo Tribunal Federal) é decidido, que assim significativamente o desenvolvimento da legislação tributária brasileira impressionado. Esse caso foi o que pressionou a criação do guia restituição ICMS para clientes que indevidamente tiveram cobranças do estado, por conta da grande burocracia do sistema tributário brasileiro.

Qualquer um que tenha lidado conjuntos no Brasil com a legislação tributária, portanto, forçados a uma extensão ainda maior do que na Alemanha para lidar com o caso, em particular, do Tribunal Constitucional.

A lei do imposto sobre vendas no Brasil está em três níveis: a nível federal, a nível estadual e a nível da comunidade. Existem no Brasil para que nenhum imposto sobre vendas. Os principais impostos de vendas são os seguintes:

  • IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados)
  • IPI é um imposto sobre vendas em nível federal, onde é um imposto sobre o valor acrescentado no carregamento e transformação de produtos. Não são, portanto, cobertos por este imposto apenas certos fatos em termos de criação de valor. É importante, no entanto, que surge no contexto de importações sempre IPI.
  • ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços de Prestação de Transporte e Interestadual Intermunicipal de Comunicação e)

Ela é um imposto nacional de vendas e um dos impostos mais complicada no Brasil em tudo. Sujeitos a tributação dos bens e serviços nas áreas de transporte e comunicação. Para ICMS existe uma lei-quadro da Federal. Os 27 estados e o Distrito Federal têm o seu próprio (execução) promulgar leis para além de que governar não só as taxas, mas também incentivos fiscais e benefícios país específico. O comércio entre os estados individuais está sujeito a regras especiais que devem ser observadas. Para importação também se aplica ICMS.

  • ISS (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza)
  • O ISS é um imposto sobre o nível da comunidade, que beneficia serviços. O ISS é um controle tudo-fase;
  • Ao contrário de IPI e ICMS, mas não é um imposto. Mesmo com importação de serviços do ISS é devido.
  • PIS / COFINS (Programa de Integração Social / Contribuição para o Financiamento desde Seguridade Social)

Tratamento do sistema de imposto sobre vendas brasileiras seria incompleta sem o PIS dois impostos e COFINS. Não se trata de IVA clássica, mas encargos que funcionam como fiscal; o sistema como um sistema de valores. Este sistema diferente foi introduzido de 2004. Anteriormente, os dois impostos. Até o momento, há inúmeros problemas na interpretação e aplicação das leis subjacentes. De importância aqui é que o PIS e a COFINS são incorridos para todas as operações de importação

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